Ricardo de Barros do Rego Macedo, Advogado

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Artigo · há 7 anos

O salário de contribuição e a sua importância no recolhimento previdenciário.

O salário de contribuição é o valor básico sobre o qual será estipulada a contribuição do segurado, ou seja, é a base de cálculo que sofrerá a incidência de uma alíquota para definição do valor a ser...
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Artigo · há 7 anos
Você está pagando corretamente o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) da sua empresa?

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Este artigo é destinado às empresas que pagam o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) em valor errado ao que realmente deveria ser pago, o que por consequência acarreta em prejuízo financeiro, seja no...
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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Jucineia Prussak · há 11 anos
Boa Tarde

Sobre o tema, e especificamente sobre os alimentos fixados em escritura pública, ou seja título extrajudicial, tenho a seguinte dúvida.

Uma execução de alimentos fundada em escritura pública e divórcio deve sere defendida pelo réu mediante impugnação ou embargos?

Pergunto isso pois defendo um cliente que esta sendo demandado neste tipo de execução e o juiz entendeu que mesmo sendo escritura pública de divórcio a defesa deveria ser mediante impugnação com garantia do juízo.

Acho que esse entendimento não esta correto pois os alimentos não foram fixados em sentença.

Gostaria de saber a opinião dos colegas

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